Selo/Parceiros

Caros adolescentes e jovens apoiadores do Selo UNICEF “Município Aprovado”,

Participando deste projeto e envolvendo-se com a dinâmica do Selo você tem uma grande oportunidade de conhecer melhor os seus direitos, a realidade de seu município, as pessoas com quem você convive, inclusive outros adolescentes e jovens com os quais você poderá construir novos laços de amizade e muitas aprendizagens através de intercâmbios, de encontros e da comunicação pela internet.

O Selo também é uma possibilidade de você contribuir para ter seus direitos respeitados e fazer do seu município um lugar melhor para crianças e adolescentes viverem.

Expressões como: participação social, mobilização de adolescentes, organização de grupos, ação política, democracia e transformação social farão parte de sua vida de um jeito diferente e poderão abrir novas janelas para você ver o mundo com outros olhos: apreciando as paisagens, mas também atuando ao seu redor, para que tudo seja cada vez melhor para todos.

Lembre-se: o Selo não é uma gincana, um jogo ou uma competição, mas vai ser muito divertido, emocionante e desafiador. Agora é sua vez de mostrar toda sua energia, sua cidadania ativa, sua criatividade e determinação pela luta por uma cidade melhor para todos os seus moradores.

A partir de seu envolvimento, vocês estarão participando de ações para tornar a sua cidade e o seu município um território onde existirá mais justiça, mais cuidado com as mães, os bebês, crianças, adolescentes e toda a população, atendendo suas diferentes necessidades na área da educação, da saúde, saneamento, alimentação, moradia e, também, onde existirá mais cuidado com o meio-ambiente que merece ser preservado por cada um de nós.

Participe com entusiasmo, faça sua parte para contribuir com a administração municipal na construção de um Plano Municipal legal e adequado que fará seu MUNICÍPIO APROVADO!

A Participação dos Adolescentes no Selo

A participação é um direito humano básico, e como um direito, não é um presente ou privilégio dos adultos, mas também o direito de toda criança e adolescente de expressar sua opinião e ser ouvido.

A Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas diz em seu Artigo 12 que os Países signatários como o Brasil devem:  “garantir o direito de toda criança,  que for capaz de formar opiniões próprias,  de expressar-se livremente sobre toda e qualquer questão que lhe diz respeito, e que sua opinião deve ser levada em consideração sempre de acordo com sua idade e maturidade”.

Além de ser um direito fundamental, a participação de crianças e adolescentes é uma forma de assegurar outros direitos! Por isso crianças e adolescentes devem ser ouvidos, expressar suas idéias e anseios a respeito de questões que afetam diretamente suas vidas como os serviços públicos de saúde, educação e outros.

O objetivo da sua participação no Selo é abrir espaços de diálogo dos adolescentes do Município com demais atores relevantes na defesa, promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente.  O Município por sua vez deverá criar e desenvolver estes espaços.

Sua participação pode ser uma importante contribuição para consolidar a presença e a visibilidade dos adolescentes no Município. Portanto, convide seus amigos, colegas, vizinhos, parentes, enfim todo mundo que você conhece para participar.

INTERAGINDO

Como participar das ações do Selo no seu Município?

 Dica 1) O primeiro passo para participar das ações do Selo é procurar o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do seu município.

O CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA é um órgão instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e cada Município deve ter o seu. O CMDCA é o principal responsável por formular, controlar, sugerir, acompanhar e fiscalizar as políticas que vão garantir os direitos das crianças e adolescentes, previstos no Estatuto. O Conselho é composto por representantes do Governo como Secretarias de Educação Cultura e outras e também representantes de organizações sociais como Igrejas, Abrigos, Associações e Organizações Não Governamentais.

Nesta Edição do Selo o CMDCA participará como gestor e será o principal

A participação dos adolescentes no Município.

Para aderir ao Selo, o Prefeito assinou um Termo de Compromisso e se comprometeu a garantir o funcionamento deste Conselho.

 Portanto, todos os Municípios inscritos no Selo tem Conselho de Direitos! Procure o seu.

 1 – Você conhece o Conselho de sua cidade?

 EM BUSCA DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE…

Pergunte na escola, na prefeitura, no centro de saúde, para os seus pais. Sempre tem alguém que sabe onde está o Conselho de Direitos.

Faça contato com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Maranhão está localizado no seguinte endereço:

Rua de Nazaré, 316 – Centro CEP: 65.010-410 São Luís/MA. Fone: 3231-2309.

Ou faça contato com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/CONANDA no endereço: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/conselho/conanda/ (conanda@sedh.gov.br) Secretaria Executiva do Conanda

Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ed. Anexo II, sala 421 CEP 70.064-901, Brasília-DF

O INSTITUTO FORMAÇÃO – CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA  integra a Rede de organizações articuladas para a realização do movimento Selo UNICEF Município Aprovado na região da Amazônia Legal e da região do Semi-Árido.

Nos municípios que estão integrados a esse movimento, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente coordena juntamente com a comissão municipal pró-selo as ações que visam a concepção de todos os procedimentos necessários para que o município realize diagnóstico participativo e o Plano Municipal de Ação para o Selo UNICEF.

No Maranhão as organizações que compõem essa rede são:

  • UNICEF
  • EFG – Escola de Formação de Governança
  • GACC – Grupo de Apoio às Comunidades Carentes
  • INSTITUTO FORMAÇÃO – Centro de Apoio à Educação Básica
  • BENFAM – Bem-Estar Familiar no Brasil

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